por Ricardo Melo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A decisão foi comunicada na noite desta sexta-feira (9), segundo a Agência Senado e a CNN Brasil.

A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. No Senado, o texto ainda precisa cumprir etapas antes de poder alterar as regras em vigor.

Três das cinco sessões de discussão exigidas antes da primeira votação foram realizadas nesta semana. As duas restantes estão previstas para terça-feira (13) e quarta-feira (14). Depois do primeiro turno, o rito regular exige outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reúne assinaturas para um pedido de calendário especial. Se aprovado pelo plenário, o requerimento poderá encurtar a tramitação. Alcolumbre afirmou que colocará o pedido em votação quando ele chegar à Mesa.

A proposta recebeu 36 emendas no Senado, rejeitadas pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM), conforme informou a Agência Senado. Novas sugestões ainda podem ser apresentadas em plenário. O agendamento não representa a aprovação da PEC: o resultado dependerá das votações dos senadores.

Arte sobre foto de Ton Molina/Agência Senado. Arquivo: Brasília, 06/10/2026. Licença.