por Ricardo Melo
Atender apenas ligações de números salvos na agenda pode virar uma opção obrigatória nos celulares vendidos no Brasil. O PL 5535/2026, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em 7 de outubro, propõe um recurso nativo, gratuito e acessível para bloquear, rejeitar ou silenciar chamadas de contatos desconhecidos.
A escolha continuaria nas mãos do usuário. A proposta permite ativar, desativar e configurar a função, em vez de obrigar todos os consumidores a recusar ligações de números fora da agenda. O objetivo declarado pelo autor é ampliar a autonomia diante de chamadas indesejadas, complementando as medidas das operadoras.
Segundo o resumo oficial do Senado, caberia à Anatel regulamentar o recurso e definir exceções para comunicações essenciais, como chamadas de emergência. A medida foi destacada pela Rádio Senado e voltou ao noticiário nesta segunda-feira (12), em reportagem do Congresso em Foco.
O projeto ainda aguarda despacho no Senado: a nova obrigação não está em vigor. Enquanto a proposta tramita, o Ministério das Comunicações orienta que usuários consultem as opções já disponíveis no próprio aparelho. Alguns modelos oferecem filtros de spam ou de números desconhecidos, mas os nomes e o funcionamento variam conforme o fabricante. A eventual lei dependerá da análise do Congresso.
Foto: Victor Grigas, arquivo (Bangalore, 13/11/2011). Foto e adaptação: CC BY-SA 3.0.
