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Anatel endurece bloqueio de linhas que disparam chamadas abusivas
Regra em vigor desde quinta-feira combina volume diário e proporção de chamadas curtas; suspensão de novas ligações dura 15 dias.
Publicado em 15/11/2026 15:05
Noticias Nacionais

por Ricardo Melo

As regras da Anatel para bloquear a origem de chamadas abusivas ficaram mais rígidas na quinta-feira (12). As operadoras devem suspender por 15 dias a capacidade de fazer ligações dos usuários que ultrapassarem os novos limites de volume e de chamadas curtas. A medida não impede o recebimento de ligações nas linhas atingidas.

O bloqueio exige dois critérios juntos: mais de mil chamadas por linha em um dia, ou mais de 10 mil pelo conjunto de números do mesmo usuário, e pelo menos 85% de chamadas curtas. Entram nessa definição as tentativas não completadas, as direcionadas à caixa postal e as ligações atendidas com duração de até seis segundos. Antes, o parâmetro de volume era de 100 mil ligações diárias.

A restrição alcança os números vinculados ao mesmo CPF ou CNPJ no serviço em que ocorreu a infração. Assim, uma irregularidade na telefonia fixa não bloqueia automaticamente os celulares do titular. A operadora tem até dez dias para notificar o responsável e até cinco dias, contados da notificação, para aplicar o bloqueio.

Há exceções para chamadas de órgãos públicos e de serviços de saúde, segurança e defesa civil no exercício de suas atividades. Ligações de numeração fixa identificadas e autenticadas também ficam fora da contagem. A regra busca reduzir disparos em massa, mas não significa que toda ligação indesejada será barrada.

Foto de arquivo: Dejan Krsmanovic/Wikimedia Commons (recorte e composição). · CC BY 2.0.

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